A União Europeia recuou em seu controverso plano de banir o algoritmo de consenso usado pelo Bitcoin na mineração por consumir muita energia, o Proof of Work (PoW).

Foi proposto incluir no pacote regulatório chamado “Markets in Crypto Assets (MiCA)” uma regra para tentar limitar o PoW nos 27 estados-membros da UE. Em outras palavras, a ideia era proibir a mineração de Bitcoin em toda a União Europeia.

De acordo com um relatório publicado pela agência de notícias alemã BTC-ECHO, a regra foi removida.

Ideia não é proibir, diz membro do Parlamento europeu

Proposta pela primeira vez pela Comissão Europeia em setembro de 2020, MiCA é uma legislação que propõe regulamentações sobre o uso de criptomoedas.

A versão inicial da lei dizia que, a partir de 2025, as criptomoedas criadas e admitidas na UE “não deveriam se basear ou depender de mecanismos de consenso ambientalmente insustentáveis”. Além disso, a lei diz que esses mecanismos devem “cumprir padrões mínimos de sustentabilidade ambiental”.

Assim, essa abordagem impõe o banimento em toda a Europa de criptomoedas que dependem de PoW. O Bitcoin, que usa mais de 170 terawatts-hora (TW/h) de energia por ano, se enquadraria nesta regra, naturalmente.

De acordo com Stefan Berger, membro do Parlamento europeu, o texto foi, de fato, removido:

“O parágrafo não está mais no texto. O relatório ainda não foi votado em comissão. Nesta votação, veremos então onde estão as maiorias. A decisão ainda não foi tomada”.

Além disso, Berger disse ao The Block que a próxima votação deve ocorrer entre meados de março e início de abril. Se aprovada, a lei passará por mais votações e debates antes de entrar em vigor.

Berger destacou em sua conta no Twitter que, como relator, é crucial para ele que o relatório não seja “mal interpretado como uma proibição ao Bitcoin”.

“Neste contexto, vejo a necessidade urgente de retomar as conversações e negociações com os grupos parlamentares sobre este assunto e de criar fatos claros sobre a questão do PoW”, escreveu.